Muito utilizada na solução de conflitos dos mais diversos tipos, a perícia contábil é um recurso legal e
indispensável para corroborar com a decisão de um Juiz, sobretudo quando esta decisão
depende de uma análise mais técnica, feita por um profissional especializado, para
desvendar algo que não está evidenciado facilmente.
Parecer determinante em processos de litígio
Desta forma, a perícia contábil acontece, por exemplo, quando há uma disputa judicial entre duas
partes e o Juiz do caso entende que há a necessidade de conferência e reunião de
documentos para servirem como provas para esclarecer ou subsidiar sua decisão, cálculos de danos emergentes e lucros cessantes, apuração de haveres de sócio retirante.
Portanto, o laudo pericial nada mais é que um relatório elaborado por um perito
contábil, profissional da área de contabilidade, cujo papel principal é prover as partes
de esclarecimentos técnicos, dados e informações por meio de documento pericial que justifiquem ou, às vezes,
desqualifiquem argumentos.
O perito contador deve ser um profissional totalmente imparcial e altamente
capacitado para atender cada caso, o que garante total segurança e imparcialidade ao processo em discussão, e deve conduzir seu trabalho de forma conclusiva por meio de provas
incontestáveis sempre que for possível.
As perícias também podem ser executadas fora das esferas judiciais, e assim, podemos separá-las em dois tipos:
Perícia Arbitral
O Árbitro, juntamente com as partes, verificam a necessidade da produção de prova pericial no desenvolvimento do procedimento arbitral. Neste caso, as partes podem indicar, cada um, um perito ou o Árbitro pode designar o perito que atuará no procedimento.
Perícia Extrajudicial
O perito é contratado por uma ou ambas as partes e prestará um serviço sem
qualquer relação com o judiciário e/ou juízo arbitral. A contratação é feita de maneira voluntária,
pois neste caso não há litígio em andamento.
Portanto, o perito irá analisar os casos em discussão, tais como: venda e compra de empresas,
bens, direitos, cálculo de indenizações, divórcios etc., de forma semelhante ao que ocorre nas esferas judiciais.
Mais rápido e econômico
Recorrer a uma perícia contábil extrajudicial é um processo menos custoso que a perícia judicial e/ou arbitral,
além de ser mais rápido por enfrentar menos barreiras burocráticas. Pode ser um documento que apresente argumentos suficientes para o entendimento de uma questão. O que poderá proporcionar uma composição amigável entre as partes.
Nós da Ribas Secco podemos te ajudar em qualquer fase do processo!
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